Na véspera de o juiz Sérgio Moro ser confirmado no Ministério da Justiça, procuradores da Lava Jato manifestavam preocupação porque sabiam da precariedade da condenação e da dificuldade para a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem provas, eles temiam que o PT derrubasse a frágil “convicção” da força-tarefa com a narrativa de que ela era partidária e o julgador (bingo!) parcial.
As mensagens foram divulgadas na madrugada deste sábado (29) pelo site The Intercept Brasil. O pacote faz parte da oitava parte das reportagens iniciadas no dia 9 de junho.
O procurador Antônio Carlos Welter, no dia 31 de outubro de 2018, sintetiza o pensamento da força-tarefa numa mensagem: “Veja que um dos fundamentos do pedido feito ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz”, disse.
“E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz”, continuou Welter.
O procurador Alan Mansur, no dia 1º de novembro de 2018, após a confirmação de Moro como superministro, avaliou: “Será ainda mais marcado por parcialidade. E sempre ficará o comentário, Moro fez tudo isso para assumir o poder.”
A procuradora Monique Cheker é bastante assertiva sobre as ilegalidades na Lava Jato, ao admitir a submissão da força-tarefa e afirmar que “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.”
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Cheker não deixa dúvidas acerca da condição bovina no Ministério Público Federal do Paraná. “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato.”
Entre declarações de “amor” e de “ódio” a Moro, noves fora, as mensagens mostram que o ex-juiz tinha os procuradores em sua mão. Eles não só comiam, como também bebiam segundo sua vontade.
De acordo com o Intercept, diálogos mostram que os procuradores reclamavam das violações do ex-juiz ao sistema acusatório e temiam que a ida de Moro para o governo pudesse fulminar a credibilidade da Lava Jato.
O sistema penal acusatório previsto na Constituição Federal proíbe veementemente que o julgador atue para enfraquecer a defesa reforçando a acusação. A falta de imparcialidade do julgador causa nulidade absoluta da sentença.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.