O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) uma ampla investigação do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre as denúncias referentes a uma articulação criminosa entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, o procurador do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, e outros membros da Força Tarefa da Lava Jato. “São denúncias gravíssimas sobre um esquema criminoso de manipulação de investigações e procedimentos”, disse Pimenta.
Pimenta destacou que a articulação criminosa na Lava Jato visou tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições do ano passado e, depois, impedir a eleição de Fernando Haddad, candidato do PT.
“Existiu um conluio na condução da investigação da Lava Jato, com dois objetivos principais. O primeiro deles impedir que Lula pudesse ser candidato. Não só do ponto de vista do conteúdo da investigação, como em relação aos prazos, à rapidez. Todo esse processo foi devidamente orientado pelo juiz Sérgio Moro e pelo Dallagnol, sempre com o objetivo de evitar que Lula pudesse ser candidato. Em um segundo momento, o foco do conluio criminoso passou a ser medidas que pudessem evitar que Fernando Haddad pudesse vencer a eleição”, explicou o líder.
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A denúncia sobre a conduta ilegal de membros da Lava Jato foi publicada no domingo pelo site The Intercept, com diálogos comprometedores entre Moro e Dallagnol. O site promete divulgar outras denúncias nos próximos dias.
Polícia Federal
O caso poderia ser investigado naturalmente pela Polícia Federal, mas Pimenta alertou que há uma limitação, pois a instituição é chefiada pelo próprio Moro, o principal suspeito de articular o esquema criminoso na Lava Jato. O líder do PT lembrou também que muitos delegados da PF que possivelmente participaram do esquema de manipulação de processos e investigações na Lava Jato hoje têm cargos-chave tanto na instituição como no Ministério da Justiça comandando por Moro.
Pimenta sugeriu que uma das primeiras medidas poderia ser tomada pela PGR, com o recolhimento de todos os aparelhos celulares funcionais dos procuradores que atuam na Lava Jato. “Essa medida impedirá a destruição de provas por parte de procuradores que participaram do esquema criminoso”, disse Pimenta. Ele observou que já existe jurisprudência que facilita o recolhimento de aparelhos funcionais – seus usuários não têm direito sobre eles como se fossem particulares.
CPI
Pimenta propôs uma ação conjunta dos partidos de oposição para apurar o caso. Ele anunciou que nesta segunda-feira (10) vai se encontrar com os líderes do PSOL, PCdoB, PSB, PDT para analisar o assunto. Os líderes terão reunião amanhã com os presidentes dos cinco partidos. Segundo Pimenta, uma das possibilidades é a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o escândalo. Uma CPI pode ser criada com a assinatura de 171 parlamentares. Segundo Pimenta, há várias outras propostas no âmbito do Legislativo sendo analisadas.
O líder do PT defendeu que a saída para a crise instalada com a denúncia do The Intercept deverá desconsiderar interesses individuais, políticos e partidários, tendo em vista a própria preservação da democracia. “Estamos diante de um fato grave que coloca em xeque a isenção de instituições absolutamente necessárias para a garantia do Estado Democrático de Direito no País”, alertou Pimenta.
Para o líder do PT, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisa convocar todas as lideranças partidárias para tomar uma decisão que leve em conta os interesses do Legislativo, já que os arquivos revelados até agora pelo The Intercept mostram que “o próprio Parlamento foi ofendido”.
Veja a íntegra da entrevista do líder Paulo Pimenta:
As informações são do PT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.