Por Esmael Morais

Lula pede anulação da condenação após escândalo da Lava Jato

Publicado em 10/06/2019

O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, afirma que as mensagens da Lava Jato divulgadas neste domingo (9) pelo site The Intercept Brasil comprovam a perseguição a seu cliente.

Se antes as acusações da defesa da imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, ficavam apenas no plano abstrato, as conversas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol ganham materialidade e ensejam a nulidade absoluta da pena.

“Demonstramos inúmeras vezes que a operação ‘lava jato’ foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do e-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama”, declarou Zanin.

Dentre os diálogos entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-juiz, há aqueles que revelam a relação promíscua existente entre acusação e julgador que deveria ser imparcial pelo sistema penal “acusatório” previsto na Constituição Federal de 1988.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, se diz chocado com a promiscuidade na Lava Jato. “Eu não imaginava o grau de promiscuidade”, assegura o advogado de 17 réus na força-tarefa.

Kakay defendeu a investigação desses senhores –Moro e procuradores do MPF– “mas sou contra a prisão preventiva destes senhores pois os fatos não são contemporâneos”, considerou.

Zanin aponta o art. 254 do Código de Processo Penal estabelece que o “juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes”, dentre outras hipóteses, “IV – se tiver aconselhado qualquer das partes”.

“O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, exige o advogado do ex-presidente.