A presidente nacional do PCdoB, vice-governadora Luciana Santos (PE), e o governador do Maranhão, Flávio Dino, também do partido, visitam nesta quinta-feira (6) o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Os dois vão prestar solidariedade ao ex-presidente e ao mesmo tempo debater o atual momento político do país.
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Apesar de nenhuma prova ser apresentada, Luciana Santos diz que Lula continua preso injustamente. No entendimento dela, não há dúvida de que o ex-presidente é um preso político. Para que ele ficasse fora da cena político-eleitoral, foi ignorado o devido processo legal.
O governador Flávio Dino foi o primeiro a alertar que o ex-presidente já tinha o direito à liberdade. Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
“O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. Portanto, defender os direitos de uma pessoa significa defender os direitos de toda a sociedade. Com estas premissas, há algumas semanas venho argumentando que o ex-presidente Lula devia já ter sido posto em liberdade, à vista do julgamento proferido pelo STJ”, escreveu o governador em artigo publicado semana passada.
As informações são do Portal Vermelho.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.