Por Esmael Morais

Governadores do Nordeste divulgam carta sobre a reforma da Previdência

Publicado em 07/06/2019

Os governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta sobre a reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No documento, os governadores destacam que há divergências em pontos específicos da proposta do governo que precisam ser revistos.

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Os líderes pontuaram na carta que, casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo, precisam de maior atenção e proteção do setor público, especialmente na região Nordeste.

Na carta, os governadores ponderam ainda que há outras questões controversas na reforma como a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em incertezas para o trabalhador.

O documento também faz ressalvas ao sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além disso, os governadores também citam outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.

Leia a íntegra da carta:

Há um só Brasil que é de todos os brasileiros

O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.

Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.

Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público.

Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.

Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.

Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.

RENAN FILHO (MDB) – Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA – (PT) – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA (PT) – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO (PCdoB) – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO (PSB) – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA (PSB) – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS (PT) – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA (PT) – Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS (PSD) – Governador do Estado de Sergipe

Com informações do G1