Por Esmael Morais

Fiscais do trabalho são ameaçados no Ceará e no Pará

Publicado em 08/06/2019

Três casos de ameaças contra auditores fiscais do trabalho ocorreram, nas últimas semanas, nos Estados do Ceará e do Pará. “A fiscalização do trabalho está apreensiva”, afirma Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A informação é do Blog do Sakamoto no UOL.

No dia 29 de maio, um empregador, insatisfeito com a fiscalização do governo federal que resgatou trabalhadores de sua propriedade e com a posterior inclusão de seu nome na “lista suja” do trabalho escravo, foi até a regional do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza, e ameaçou que se a situação não fosse alterada ele iria até a Superintendência Regional do Trabalho e cortaria a garganta do auditor fiscal que coordenou a operação.

Silva solicitou, nesta sexta (7), em reunião com a Procuradoria Regional da República no Ceará que o Ministério Público Federal inaugure um procedimento de investigação para acompanhar o inquérito da Polícia Federal sobre o caso.

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De acordo com presidente do Sinait, a instituição solicitou o afastamento dos auditor de atividades externas por precaução, demandou que o caso seja informado ao governo federal e que seja adotado um protocolo de segurança para os fiscais do trabalho.

Em nota pública, a instituição alertou para outros dois casos envolvendo fiscais do trabalho no Pará. Na última semana de maio, em Altamira, policiais rodoviários federais abordaram os fiscais como se fossem um grupo de criminosos após uma ligação de uma empresa fiscalizada afirmar que os funcionários públicos eram criminosos.

A situação terminou bem após tudo ser esclarecido. Mas a fiscalização do trabalho já passou por situações complicadas envolvendo casos com troca de tiros em que proprietário rural jogou policiais contra policiais após ter sido fiscalizado. Em 2009, em Pontes e Lacerda (MT), policiais federais e militares chegaram a trocar tiros pelo mesmo motivo.

Por fim, em 29 de abril, um auditor fiscal do trabalho recebeu mensagens de um telefone de Medicilândia, onde ele havia coordenado uma operação que resultou na prisão de um empregador e no resgate de trabalhadores escravizados. No texto, o remetente se referiu a uma facção criminosa.

O blog conversou com auditores fiscais do trabalho que afirmaram que, desde o início do ano, sentem uma hostilidade maior entre os empregadores rurais no momento da fiscalização. Desde deboches e insinuações sobre o fim da fiscalização com a nova conjuntura política até a exposição de armas e ameaças. Tem sido comum proprietários rurais se exaltarem e irem para o enfrentamento mesmo com policiais armados fazendo a segurança da operação.

Chacina de Unaí
Vale lembrar que, em 28 de janeiro, completaram-se 15 anos da execução de três auditores fiscais do trabalho e de um motorista enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Até hoje, a história segue sem um desfecho.

As informações são do Blog do Sakamoto no UOL.