Segundo levantamento realizado pela Page Interim, braço da PageGroup, especializado em recrutamento de mão de obra terceirizada e temporária, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível chegou a aumentar até 260% em funções estratégicas e internas de empresa, como no caso de consultor e coordenador comercial. O levantamento leva em conta o período de novembro de 2017 a maio deste ano.
O trabalhador temporário é registrado em carteira assinada e têm direito a benefícios trabalhistas, como depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equivalente a 13º salário e férias. Esse contrato é firmado por um determinado período de tempo. Assim, quando acaba, o trabalhador tem direito às verbas trabalhistas, mas não recebe valores rescisórios, como aviso prévio e multa do FGTS. O tempo desse contrato pode ser de até seis meses, prorrogável por mais três. Antes, o tempo era de três meses prorrogável por mais três. Essa mudança foi feita em uma lei anterior à reforma trabalhista, em março de 2017.
Segundo Maira Campos, diretoria da Page Intern, essa lei e alguns outros artigos da reforma trabalhista, que flexibilizaram a contratação de mão de obra extra, ajudaram a expandir número de temporários em funções estratégicas. “Hoje é preciso uma justificativa, um motivo para esse tipo de contratação. Então, qualquer demanda adicional é legal. Antes, era preciso que se justificasse a contratação de mão de obra adicional dentro da estrutura.”
Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), houve crescimento de 23% nas contratações temporárias em 2018 em relação a 2017. O levantamento, com base em dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, aponta que foram criadas 1,28 milhão de vagas para atender à demanda complementar de trabalho na indústria, no comércio e nos serviços, como também para atender substituição transitória de pessoal em período de férias ou de outros afastamentos legais. Em 2017, o número foi de 1,037 milhão de vagas de trabalho temporário.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.