Por Esmael Morais

Bolsonaro insiste no corte de verbas de universidades

Publicado em 08/06/2019

Fotos: Will Shutter/ Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinaram à A Advocacia-Geral da União (AGU) que recorra da decisão judicial que suspendeu o bloqueio de verbas para as universidades federais e ao Instituto Federal do Acre.

Nesta sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal da Bahia, acolheu a pedido do Diretório Central dos Estudantes da UnB (Universidade de Brasília) que obriga o ministro da Educação e o presidente Bolsonaro a suspenderem os cortes no orçamento das universidades federais.

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Na decisão, a juíza citou “diversas ações populares e ações civis públicas” com a mesma solicitação em todo o país.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Pois bem, a AGU ingressará na segunda-feira (10) com recurso junto ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a corajosa decisão da juíza.

A investida da dupla Bolsonaro-Weintraub contra a educação poderá potencializar a mobilização de professores e estudantes na greve geral de 14 de junho, próxima quinta-feira.