O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai devolver ao presidente Bolsonaro (PSL) o trecho da Medida Provisória que tirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas.
Com essa MP, o governo tentava pela segunda vez tirar responsabilidades do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, transferindo-as ao Ministério da Agricultura.
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Controlada por ruralistas, a pasta tem interesse direto em cuidar de assuntos relacionados à posse da terra. A primeira tentativa foi com a edição da MP 870/2019, a primeira assinada por Bolsonaro, que acabou modificada no Congresso.
Com a devolução, a nova medida perde a validade.
A decisão foi elogiada por senadores, entre eles, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da questão de ordem que levou à decisão; Alessandro Vieira (Cidadania-SE); Humberto Costa (PT-PE); e Telmário Mota (Pros-RR).
Com informações do Brasil 247.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.