Jacaré que cochila vira bolsa, diz o ditado popular. E é isto que aconteceu com o Congresso nesta quinta (23). O Supremo formou maioria para criminalizar a homofobia como crime de racismo.
A sessão de julgamento será retomada no próximo dia 5 de junho, mas seis ministros do STF já votaram favoravelmente ao enquadramento de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.
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Os ministros Dias Toffli, presidente da corte, e Marco Aurélio Mello, resistiam ao julgamento de hoje porque queriam que o Congresso Nacional legislassem sobre o tema. Mas, como foi dito antes, os parlamentares cochilaram…
O exame da pauta decorreu da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.
Votaram pela tipificação da homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
O Supremo Tribunal Federal foi provocado por ações ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos parlamentares ainda não se pronunciaram publicamente sobre o resultado parcial da votação no STF.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.