A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quinta-feira (30), uma representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR), devido à nota divulgada na qual o MEC tenta proibir a livre manifestação e incentiva denúncias contra servidores que participarem.
Para o PSOL, não há dúvidas de que Weintraub fere a Constituição ao ameaçar estudantes, professores e técnicos das escolas públicas de todo o Brasil.
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No texto da representação, a bancada afirma que “é uma peça destinada a intimidar o livre exercício do pensamento, de expressão, de manifestação pacífica e ao direito de greve e da autonomia universitária”. “É um ataque à própria Constituição Federal, naquilo que representa a sua essência, a liberdade dos brasileiros”, argumenta a bancada na representação.
Leia a íntegra da representação:
Com informações do PSOL
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.