O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h30 desta quarta-feira (15), onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Ele saiu da prisão escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa.
Temer foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente.
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Nesta quarta-feira, a juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. De acordo com a decisão, os dois têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça.
“Concedo o prazo de 24 horas para que as Defesas dos investigados apresentem seus passaportes neste Juízo. Advirto que a ausência de cumprimento poderá ensejar nova ordem de prisão”, escreveu a magistrada na decisão.
O Coronel Lima está preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, e deverá sair durante a tarde.
Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
Com informações do G1
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.