plenário do supremo tribunal federal stf

Juíza suspende licitação de R$ 1,1 milhão do STF para compra de lagostas e vinhos

A juíza Solange Salgado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão da licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para comprar lagostas e vinhos importados que são servidos aos integrantes da Corte e convidados.

O pedido para a suspensão da compra foi protocolado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que argumentou que o valor do pregão (até R$ 1,13 milhão) representa um “potencial ato lesivo à moralidade administrativa”.

LEIA TAMBÉM:
Adnet: “Política de (in)segurança e enfrentamento é uma tragédia”

Em sua decisão, a juíza escreveu que os alimentos requisitados pela corte “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

“Nossa ação contra a LICITAÇÃO de lagostas foi aceita!!!! @STF_oficial não poderá licitar. Parabéns à Juíza Federal: Solange Salgado. Parabéns à equipe jurídica do gabinete: Maria Rita e Leandro Mohalem. Vamos em frente!”, comemorou a deputada Zambelli no Twitter.

O STF, no entanto, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso contra a decisão da magistrada. Segundo a Corte, a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TC”.


Com informações do Estadão