Os cortes no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegaram a 26% do orçamento discricionário da autarquia — aquele que não inclui os gastos obrigatórios, como salários e pensões. Do total de R$ 1,5 bilhão, estão contingenciados R$ 394,6 milhões, segundos dados fornecidos pelo instituto.
Técnicos da autarquia temem que o bloqueio de verbas inviabilize a realização do Enem 2019, que deveria acontecer em novembro e cujas inscrições terminaram nesta sexta (17) — os candidatos já eram 5,8 milhões. Eles afirmam que, se não for descontingenciado, o recurso atualmente livre não será suficiente para bancar o exame e a avaliação da educação básica.
O Ministério da Educação (MEC) informou em coletiva recente que a avaliação da educação básica neste ano custará R$ 500 milhões. A média de gasto com o Enem nos últimos anos foi de R$ 600 milhões (incluindo valores arrecadados com a taxa de inscrição). Como o órgão precisa empenhar o recurso (reservar no orçamento) para viabilizar as contratações necessárias para a aplicação dos exames, que ocorre no segundo semestre do ano, o temor é que falte dinheiro.
O Inep não comentou os possíveis reflexos do contingenciamento. Seu último presidente, Elmer Vicenzi, nomeado há menos de um mês, foi demitido nesta semana por conflitos internos, segundo interlocutores do MEC.
Alexandre Lopes, que foi anunciado na sexta-feira para o cargo, mas ainda não tomou posse, afirmou que o cronograma do Enem está mantido. — “Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido”, informou.
*As informações são da coluna Painel
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.