A decisão do Ministério da Educação (MEC) de bloquear de forma linear de 30% a 40% das verbas destinadas ao custeio das universidades e institutos tecnológicos é um ato criminoso, que impacta diretamente nas atividades básicas e rotineiras do sistema federal de ensino superior, integrado por 60 universidades e por quase 40 institutos espalhados pelo país.
Trata-se de uma ofensiva política e material em sintonia com a guerra ideológica obscurantista travada pelo bolsonarismo contra o pensamento crítico e plural cultivado em nossas universidades e centros de pesquisas científicas.
Ao mesmo tempo, em que o governo Bolsonaro (PSL) opera a asfixia econômica, desenvolve uma intensa patrulha ideológica para intimidar os reitores e o conjunto do mundo acadêmico e científico. O ministro Abraham Weintraub, que carrega os traços característicos do lumpesinato político liderado por Olavo de Carvalho, foi escalado para desempenhar o papel de executor das medidas para o desmonte e degradação das universidades federais.
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Os cortes afetam os serviços básicos e operacionais de manutenção predial, segurança, limpeza, serviços de assistência estudantil, entre outros insumos, precarizando o desempenho das universidades e institutos. O ensino superior e a área de ciência e tecnologia enfrentam desde o governo golpista de Temer uma diminuição dos repasses de recursos.
Uma das falácias do discurso governista, é que os cortes não atigem o ensino básico. Segundo um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhum dos ciclos do sistema educacional. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico – a construção de creches, por exemplo.
Foram retidos recursos para o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente. Ou seja, uma razia completa, que prejudicará milhões de jovens na busca de uma qualificação mínima para assegurar alguma forma de empregabilidade.
No Paraná, os cortes atingiram um montante de R$ 120 milhões de reais: UFPR – 48 milhões de reais, UTFPR – 37 milhões de reais, IFPR – 21 milhões de reais e Unila – 14 milhões de reais.
Para derrotar a criminosa ofensiva da extrema-direita governista contra a Educação e ao pensamento crítico, é indispensável a construção de uma frente única de todo o mundo acadêmico – reitores, gestores da burocracia universitária, docentes, pesquisadores, estudantes e servidores. Porém é preciso envolver o conjunto da sociedade, travar a disputa de narrativa, mobilizar o parlamento, as corporações e conselhos profissionais, os movimentos sociais, os governos estaduais e prefeituras.
Dia 15 de maio, dia da greve nacional em defesa da educação, será o primeiro momento para organizar e generalizar a luta.
Jornalista e escritor. Ativista político e social, militante do PT de Curitiba.