Escola “sem partido” avança no Paraná

Publicado em 10 maio, 2019
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O projeto “Escola Sem Partido” está avançando na Assembleia Legislativa do Paraná . Ele já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e está apto para ir a plenário para votação na Alep.

A proposta é do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), mesmo partido do presidente Bolsonaro. Tem como objetivo proibir que professores da rede estadual manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

Ou seja, impede a liberdade de cátedra impondo censura aos professores e estudantes.

O projeto precisa deve passar pelo plenário da Alep e ser votado em dois turnos. Não há data para que a votação aconteça.

No fim do mês passado, um parecer aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PR apontou que o projeto é inconstitucional.

Esse foi o primeiro parecer aprovado pelo colegiado máximo da OAB no país sobre esse tema. Ministério Público e a própria Secretaria de Estado da Educação já se manifestaram contra o projeto.

Com informações do Portal Bem Paraná.

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