dpu acao contra cortes de verbas universidades

DPU vai à Justiça contra cortes de verbas em instituições federais de ensino

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), contra o corte de 30% no orçamento de universidades e institutos federais do país promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”.

LEIA TAMBÉM:
UFPR vai fechar as portas com cortes de Bolsonaro

Novo ministro da Educação é um verdadeiro olavete, diz Olavo de Carvalho

Na ação, o órgão pede que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas das instituições de ensino por motivo ideológico.

A DPU também pede que, caso haja redução futura de recursos pela mesma motivação, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.

Na petição, a DPU ainda dá um “puxão de orelha” no MEC por utilizar o critério da “balburdia” para justificar o corte das verbas.

“Atribuir como ‘balbúrdias’ manifestações culturais é, além de discriminatório, incondizente com a própria função do Ministério da Educação, qual seja, fomentar e garantir o direito básico à educação no país”, diz o documento.

A confusão começou na última terça-feira (30). Em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o MEC cortaria verbas de três universidades federais que, segundo ele, promoveram “balbúrdia” em seus câmpus. À noite, porém, o MEC divulgou uma nota afirmando que a medida se estenderia a todas as universidades e institutos federais do país.

Com informações do G1