TST tenta barrar no Supremo MP 873 que impede desconto sindical em folha

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada.

Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli. Há a expectativa de que se encontre ainda com o ministro Luiz Fux, relator da matéria, nas próximas semanas

A edição da MP 873, segundo apurou o Valor, não foi bem recebida por parte importante do TST.

Na avaliação da vice-presidência da Corte trabalhista, a medida atropelou a solução para a contribuição sindical que vinha sendo costurada – com resultados – desde 2017. Aos ministros do STF, Paiva teria alertado para o fato de que, com a edição da MP, todo o trabalho do Judiciário ficou comprometido.