O ex-presidente Lula poderá finalmente ser solto na próxima terça-feira, dia 23 de abril, após julgamento de seu recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Quinta Turma da corte examinará recursos da defesa do petista acerca do caso do triplex do Guarujá (SP). Trata-se de um agravo regimental – recurso que questiona uma decisão individual – em que a defesa do ex-presidente questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática em novembro de 2018 negando o recurso.
Nesta semana, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram ‘sinais de fumaça’ indicando que libertariam o mais ilustre preso político do mundo.
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Primeiramente, um ministro do STJ desconsiderou as delações como provas criminais — que em outros tempos seria um sacrilégio e uma afronta à doutrina lava jato; e, na sequência, o Supremo derrubou censura ao ex-presidente que perdurava desde setembro de 2018.
O petista concederá de dentro da cela suas primeiras entrevistas desde que foi preso há mais de 1 ano. Os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes, do El País, deverão ser os primeiros a entrevistá-lo do cárcere.
Além desse ambiente conturbado por conta de fake news e ataques a ministros das cortes superiores, com o intuito de chantageá-los, soma-se fatos novos apresentados pela defesa do ex-presidente no caso tríplex que não é de Lula.
Dentre os principais argumentos de Lula se destacam: 1- o fato de a Petrobras reconhecer que não é vítima de corrupção nos EUA; 2- executivos da OAS combinaram delação contra Lula mediante pagamento milionários; e 3- o STF entendeu recentemente que crimes comuns com conexão com os crimes eleitorais são de competência exclusiva da Justiça Eleitoral, qual seja, a lava jato não teria competência para condená-lo e prendê-lo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.