Uma Proposta de Emenda Constitucional que diminui o papel dos vices prefeitos, governadores e presidentes pode começar a tramitar na Câmara. Ela está sendo chamada de “PEC anti-Mourão”, pois retiraria dos vices a prerrogativa de assumir definitivamente o cargo principal em caso de vacância.
Os autores são Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). A PEC determina eleições diretas em 90 dias no caso de afastamento definitivo do presidente, governadores e prefeitos.
Sete deputados do PSL, partido de Bolsonaro, apoiaram a medida. Os autores de PEC conseguiram 172 apoios e precisavam de 171 para a tramitação.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.