O ministro do STF Alexandre de Moraes revogou nesta quinta (18) a censura imposta aos sites O Antagonista e Crusoé.
Na segunda-feira (15), o relator do inquérito que investiga fake news e ameaças a ministro da Corte havia determinado a retirada do ar de matéria que citava o presidente do Supremo, Dias Toffoli.
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“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais'”, decidiu Moraes.
O ministro acertou ao levantar a censura e garantir a liberdade de expressão, pois há mecanismos de contraposição às notícias falsas a exemplo do direito de resposta. Desde novembro de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.188 que assegura o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
O Blog do Esmael condenou a censura aos dois sites, embora não concorde em nada que eles publicam.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão do ministro do STF.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.