Professores de uma escola municipal de Guarulhos (SP) receberam uma apostila com uma foto de Bolsonaro e da esposa na capa. O material contém a logomarca oficial da Prefeitura do município.
O caso ocorreu na Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato. A apostila é de uso interno, para planejamento dos professores.
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O uso da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade.
O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe os agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.
Segundo os professores da escola, o material foi produzido pelo diretor da unidade.
Em nota, a Secretaria de Educação de Guarulhos informou que foi aberto um processo administrativo e que está em fase de apuração de responsabilidade. “Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas”, diz o texto.
As informações são do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.