Deputados do PSL, PCdoB, PT, MDB, PRB, PP, Podemos e Cidadania articulam na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado do PCdoB e ex-delegado da PF, Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal.
Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo.
Na prática, a concessão do benefício anularia uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2014, que cassou os direitos políticos de Protógenes e a função de delegado por quebra de sigilo funcional, ou seja, vazamento ilegal de informações. Em 2015, o governo demitiu o então delegado por “transgressões disciplinares”.
Em 2016, Protógenes pediu asilo na Suíça, alegando que sua vida “corria risco”. Empenhado em dar agilidade ao projeto “em uma Câmara renovada de parlamentares”, Coronel Tadeu diz ter recolhido 149 assinaturas (das 171 necessárias) para o requerimento de urgência.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), mesmo partido pelo qual Protógenes foi deputado, também argumenta que a condenação dele é seletiva. “Defendo a anistia de Protógenes porque só ele foi condenado por práticas que são rotina de agentes públicos. Quem observa as decisões judiciais no Brasil percebe que a condenação é seletiva.”
*Com informações do Estadão
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.