Bolsonaro festeja extinção de conselhos federais com atuação da sociedade civil

Publicado em 15 abril, 2019
Compartilhe agora!

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou neste domingo (14) o decreto assinado por ele na última quinta-feira (11) que extingue dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil.

LEIA TAMBÉM:
Reforma da previdência fica para depois do orçamento impositivo

“Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população”, escreveu o presidente no Twitter ao compartilhar página de um blog que chama os conselhos de “sovietes do PT”.

O decreto festejado pelo presidente foi assinado durante evento de balanço dos cem dias de governo. A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública.

Entre os colegiados que devem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT.

A decisão inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns salas e “qualquer outra denominação” dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou de outro colegiado.

Apesar do tom festivo de Bolsonaro, a medida recebeu críticas da Transparência Brasil, que vê na decisão do presidente a diminuição da transparência e do controle social sobre o governo ao reduzir a participação da sociedade civil em processos decisórios do Poder Executivo.

“Ao extinguir e limitar a atuação de conselhos que preveem participação da sociedade civil sem qualquer consulta prévia aos participantes, exposição de motivos e transparência, o governo mostra que não está interessado em ouvir o que a sociedade tem para dizer”, diz a entidade em nota.

Parlamentares da oposição prometem trabalhar para reverter a decisão do presidente no Congresso.

Com informações da Folha

Compartilhe agora!