O Ministério da Cidadania divulgou na segunda-feira (22) as mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que financia projetos culturais no país. Entre as alterações mais importantes, estão a redução do valor máximo para cada projeto, que caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Outra mudança foi no nome da legislação, que agora passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. O texto da nova legislação desagrada artistas e agentes culturais. A atriz Ingrid Guimarães, por exemplo, declarou em entrevista ao programa Pânico que as pessoas desconhecem a legislação que regula a cultura no país.
“As pessoas demonizaram a Lei Rouanet sem saber a importância que ela tem. A verdade é essa. Quando a Lei Rouanet acabar, se é que ela vai acabar, você vai ver como a cultura vai parar nesse país”, declarou Ingrid.
Já para Miguel Falabella é fundamental a permanência do incentivo governamental aos projetos culturais.
“As pessoas ficam falando besteira da Lei Rouanet. Tem coisas erradas? Tem sim, mas como um todo, é uma m*? Não é, não. Bem usada, ela é maravilhosa, 10% dos ingressos são destinados a pessoas que jamais foram ao teatro “, argumentou o ator e diretor.
A área cultural tem enfrentado uma permanente hostilidade do governo Bolsonaro e de seus apoiadores.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.