A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (3). A ministra Damares Alves, que por coincidência estava no Congresso, fugiu de um grupo de anistiados usando um elevador de serviço da casa.
Segundo anistiados e anistiandos, o funcionamento da Comissão de Anistia tem sofrido alterações desde 2016, quando as reuniões de seu Conselho, responsável pela avaliação dos pedidos de reparação, foram consideradas irregulares.
Ainda na gestão Temer, os pedidos passaram a ser avaliados pela assessoria jurídica do Ministério da Justiça, pasta à qual a Comissão era vinculada, e o número de negativas aumentou.
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Sob governo Bolsonaro, o órgão passou à alçada do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A chefe da pasta, Damares Alves, antecipou que negará pedidos em massa e revisará pedidos de anistia já garantidos.
Presidente da Associação dos Metalúrgicos Anistiados e Anistiandos do ABC Paulista, João Paulo de Oliveira rechaçou as posições de Alves, que sugeriu que havia uma “caixa-preta” na Comissão e que as indenizações precisavam de uma “varredura”.
“A todo momento ela joga coisas na imprensa de forma insana. Nós queremos saber de qual caixa-preta ela está falando. Nas décadas de 1960 e 1970, nós tínhamos que esconder. Veio a nova Constituição e não temos nada a temer, nada a a esconder. Tudo que é decidido na Comissão é público”, afirmou.
Pois, quando os perseguidos tentaram falar com a ministra, ela fugiu…
Com informações do Brasil de Fato e Folha de S. Paulo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.