A reforma da Previdência quebra o Paraná

Publicado em 16 abril, 2019
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O deputado Enio Verri (PT-PR), economista que é, fez os cálculos e chegou à seguinte conclusão: a reforma da previdência de Jair Bolsonaro (PSL) vai quebrar o Paraná.

A reforma da Previdência quebra o Paraná

Enio Verri*

Em recente entrevista a uma grande rede de comunicação, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, manifestou total apoio à PEC 06/2019, encaminhada pelo banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, ou se faz a reforma, ou Brasil quebra. Na mesma entrevista, Júnior disse que o País deve assumir sua vocação de país agroexportador e quer mostrar que o Paraná é o maior produtor de alimentos do mundo, por metro quadrado. De fato, o Paraná é um pujante produtor de alimentos. Destaca-se a Cocamar, a Coamo e a expressiva produção da Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar (COPCRAF) que, em um ano, entregou mais de 90 toneladas de 49 variedades de alimentos, inclusive produtos semi-industrializados, em mais de 50 escolas estaduais do Paraná.

A despeito da competência dos paranaenses, a realidade dos municípios, ao que parece, é desconhecida pelo governador. Com a reforma da Previdência, todos os municípios, em maior ou menor porcentagem comprometerão significativa parte de suas rendas. Haverá menos arrecadação para a Previdência, comprometendo de morte o seu financiamento. O sistema de desmonte é extenso, vai desde trabalhador compelido a aderir a um sistema de capitalização, por meio do qual apenas ele contribui por, no mínimo, 20 anos, até o corte de aposentadoria por idade para pessoas com deficiência.

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Em mais de 100 municípios do Paraná, o pagamento de aposentadorias rurais, urbanas e o de benefícios como, BPC, representam 86,6% da relação entre a presença da Seguridade Social e toda a arrecadação municipal, em impostos e transferências, como as do Fundo de Participação dos Municípios. O que tem o menor comprometimento é o de Bandeirantes, com 14,4%. O mais dependente dos recursos da Seguridade Social é o município de Doutor Ulysses, com 883,4%. Até mesmo Curitiba, onde está o Palácio das Araucárias, será afetada, pois 29,8% de suas receitas são do que o Estado devolve para a sociedade e investe no bem-estar da população vindos da Seguridade Social.

Povo com fome dá mais despesas que um povo bem nutrido e com perspectivas, como viveu o do Brasil nos governos do PT. Sem falar na desumanidade da reforma, que obrigará mais de 70% da população, cuja renda varia de um a três salários mínimos, a pagarem 80% do R$ 1 trilhão que Bolsonaro, Guedes e o governador Ratinho querem dar para os banqueiros ficarem ainda mais ricos com planos de previdência privada e com as propriedades que arrestarão.

Com a aprovação da reforma, dar-se-á o ciclo da miserabilidade. O rebaixamento dos valores pagos aos aposentados colocará menos dinheiro nas mãos da classe trabalhadora. Esta será contratada apenas pela carteira de trabalho verde/amarela, com a terceirização, o negociado sobre o legislado, ou qualquer direito conquistado ao longo de séculos de luta por condições dignas de trabalho. Menos dinheiro significa menos consumo. Ou seja, os empresários, cuja maioria está tão empenhada na aprovação da reforma, serão atingidos tanto quanto os trabalhadores. Deixarão de vender e terão mais dificuldade para pagar os fornecedores e, em caso de financiamento, os bancos. Esse processo vai aprofundar a recessão. Sem vender, sem lucrar, o empresário dispensará a mão de obra ou aviltará ainda mais as condições da compra da força de trabalho, obrigando os trabalhadores, em meio ao crescente desemprego, a se sujeitar.

Enfim, a arrecadação do estado do Paraná vai despencar. Com esse quadro, não há gestão eficiente (sic) que permita produzir qualquer “planejamento em infraestrutura que atraia investimento privado e negócios para gerar emprego”. E, quanto à visão social do tripé do atual governo do Paraná, será a de assistência à calamidade da fome. O Brasil e o estado caminham a passos largos para a mesma condição de, em 2001, quando morriam de fome 300 pessoas, por dia.

O governador Júnior está muito enganado quanto à perspectiva de o Paraná vir a ser uma pujança de produção de alimentos, com essa política recessiva. O que acontecerá é justamente o contrário, suas terras férteis serão adquiridas pelo mercado financeiro, que transformará o estado num pomar para atender as necessidades alimentares e o desenvolvimento industrial de outros países, de outros povos. O Brasil e o Paraná estarão condenados a cumprir a sina de agroexportadores e, a classe trabalhadora, a de mão de obra e para trabalhar até morrer, sem se aposentar.

*Enio Verri é economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e está deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do estado do Paraná.

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