O desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira (21) pela Operação Lava Jato.
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Em despacho nesta sexta-feira (22), o desembargador também dá prazo de 24 horas para que o juiz Marcelo Bretas, responsável pela ordem de prisão, informe se mantém a decisão.
Por se tratar de um pedido de liminar (decisão provisória), o desembargador poderia ter decidido sozinho, mas preferiu que o pedido fosse julgado em conjunto pela Turma do TRF-2, integrada por outros dois desembargadores.
Athié também utilizou do mesmo procedimento para avaliar o habeas corpus do ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (MDB), que também foi preso ontem (21) pela Lava Jato.
No despacho, emitido pouco mais de trinta minutos depois do de Temer, o desembargador também pede para Bretas se manifestar em relação à prisão de Moreira Franco.
O despacho ainda diz que, como Temer, o habeas corpus do ex-ministro deve ser julgado na próxima quarta-feira (27).
Com informações do Uol
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.