Petroleiros obtêm liminares contra MP de Bolsonaro que estrangula sindicatos

Os sindicatos petroleiros do Amazonas, Norte Fluminense, Paraná (ramo químico), Paraná e Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Duque de Caxias, Bahia e São Paulo já conseguiram liminares contra a Medida Provisória que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical.

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A medida está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, nove sindicatos já conseguiram liminar obrigando a Petrobras a manter o desconto em folha das mensalidades.

A empresa havia informado que seguiria a MP editada pelo governo Bolsonaro no início do carnaval.

“O objetivo da Petrobras e de suas subsidiárias é asfixiar as entidades sindicais na resistência ao desmonte da empresa”, afirma a federação. “Para barrar a medida arbitrária tomada pelos gestores, a FUP e seus sindicatos ingressaram na segunda-feira, 18, com ações trabalhistas em todo o país, cobrando a manutenção do desconto em folha das mensalidades sindicais.”

“A Petrobras anunciou o corte no mesmo dia em que (Roberto) Castello Branco (presidente da estatal) declarou aos quatro ventos seu sonho de privatizar toda a empresa, e num cenário em que é prioritário para Bolsonaro paralisar os sindicatos que lutam contra a reforma da Previdência”, observa Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP.

Segundo ele, no caso da estatal trata-se de uma “atitude autoritária que sequer a ditadura militar tomou”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já se manifestaram contra a MP 873. No Congresso, foi formado uma comissão para analisar a medida.

As informações são da Rede Brasil Atual.

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