Por Esmael Morais

Para compreender a reforma da previdência (ajuste fiscal) de Jair Bolsonaro

Publicado em 18/03/2019

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, na audiência Pública em Curitiba. Foto: Eduardo Matysiak.

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (18), em Curitiba, desmistificou a reforma da previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que se trata de um ajuste fiscal. “Nada a ver com reforma da previdência”, assegurou.

O evento suprapartidário e plural, ocorrido na Assembleia Legislativa do Paraná, rejeitou de plano a ideia de negociar pontos com o governo.

“Não se faz acordo com o demônio porque ele vai levar sua alma”, ensinou o ex-ministro.

O ex-senador Roberto Requião, um dos debatedores no encontro, propôs a ampliação da previdência como alternativa ao projeto de Bolsonaro.

Requião defendeu a redução da carga horária (40 horas) e aumento dos salários com desenvolvimento econômico.

“Esse ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e dos mais pobres precisa ser rejeitada”, pregou.

Para o ex-senador do MDB, a população brasileira está envelhecendo e a taxa de natalidade é de apenas 1,6 por casal, qual seja, começará em breve faltar mão de obra jovem no mercado de trabalho.

Leia os principais pontos discutidos na audiência pública:

É ajuste fiscal, nada a ver com reforma da previdência.

— Não se faz acordo com o demônio porque ele vai levar sua alma.

— Não tem como objetivo de reorganizar a previdência.

— A previdência não está quebrada, como dizem Bolsonaro e Guedes. A previdência tem alguns desafios, à luz do desemprego, faz com que a arrecadação caia bastante. A crise econômica foi potencializada para uma crise política visando derrubar a presidenta Dilma Rousseff.

— Dilma vinha com superávit no setor urbano até 2015.

— Não é verdade que os rurais não contribuem para a previdência. Eles contribuem com 2,1% (substituição tributária) na comercialização da produção.

— 70% da contribuição advém da massa salarial, mas diminuiu a força-trabalho em virtude do da crise e do avanço tecnológico. O setor bancário reduziu em 80% dos trabalhadores.

— O sistema de proteção social brasileiro é o melhor do mundo porque foi inspirado no modelo alemão de Otto Von Bismarck, baseado na solidariedade (Estado de Bem-Estar Social), ou seja, na repartição.

— A ideia do modelo neoliberal é o regime de capitalização. Existe esse modelo em 32 países; desses 18 voltaram ao regime de repartição.

— A reforma de Bolsonaro destrói mais de 100 anos de construção. Dois aspectos cruéis do projeto: 1- retira da constituição a seguridade social (entrega para o mercado) e 2- o que está em disputa é o orçamento da União.

— O Estado é utilizado para concentrar capital [vadio] nas mãos de especuladores no mercado financeiro.

— Os trabalhadores não conseguirão reunir 40 anos de contribuição para a previdência, pois as pessoas perdem o emprego, então não se aposentarão. Por isso temos, hoje, o modelo solidário (repartição).

— A projeção de quebra da previdência em 2060 é mentirosa porque não sabemos qual será o ritmo de crescimento do país. Eles projetaram a crise até lá.

— A Europa adota ainda o modelo de repartição (Estado Social), portanto, é mentirosa a conversa [de Paulo Guedes] de que faliu o sistema de solidariedade.

— No Chile, 79% dos aposentados recebem menos que salário mínimo. Esse quadro está contribuindo para o suicídio de idosos.

— A previdência social que protege os trabalhadores é essencial para reduzir as desigualdades sociais.

— Ataque às mulheres é brutal, sobretudo das rurais e das professoras.

— Para equilibrar a previdência, é essencial a geração de emprego, renda, colocação formal com carteira assinada.

— Mais de 90% dos segurados pela previdência social ganham até 3 (três salários mínimos), estes são os “privilegiados” segundo Jair Bolsonaro.

— Requião defendeu a redução da carga horária (40 horas) e aumento dos salários para ampliar a previdência, enfim, desenvolvimento econômico. “É um ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e dos mais pobres que precisa ser rejeitada”.

— O ex-senador do MDB afirma que a população brasileira está envelhecendo haja vista que a taxa de natalidade é de 1,6 por casal, qual seja, começa a faltar mão de obra jovem no mercado de trabalho.

— A proposta de Bolsonaro é isentar os patrões e o governo da contribuição para a previdência. É um ajuste fiscal para eles”.

Assista ao vídeo do evento: