Ministro do Meio Ambiente promove exoneração em massa no Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

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A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).

O Ibama tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já afirmou em diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta “indústria da multa” no órgão.

A Folha de S. Paulo divulgou, na terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais cometidos no território nacional.

Com a minuta, o MMA também propõe extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.

O núcleo seria composto por “no mínimo dois servidores efetivos”, que seriam designados através de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo Salles, e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de assumir, em dezembro de 2018, Bim defendeu, por exemplo, o “licenciamento automático para o agronegócio”.

Com informações do Brasil de Fato e Folha

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