Por Esmael Morais

Marco Aurélio diz que STF deve reverter prisão após condenação em 2ª instância

Publicado em 28/03/2019


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que vê ambiente para a Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância. A declaração foi dada ao programa Em Foco com Andréia Sadi, na GloboNews.

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O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcou novo julgamento para discutir o tema em 10 de abril. A última vez que o STF julgou o tema o placar foi de 6 a 5 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Na entrevista, o ministro disse que “houve sinalização de um daqueles que formaram a corrente majoritária, vai evoluir para entender que não cabe a execução depois da decisão de segunda instância”.

Perguntado se vê “ambiente” para a reversão do placar, o ministro respondeu: “Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal”.

O ministro também afirmou na entrevista que, na sua visão, a mudança de entendimento do STF submete todos ao “princípio da não culpabilidade”.

Se confirmado o prognóstico do ministro Marco Aurélio, a decisão deve beneficiar o ex-presidente Lula (PT), que foi condenado em segunda instância, sem nenhuma prova, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018.