A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), assegura que saída da OMC custará milhares de empregos e bilhões de dólares ao Brasil. “É de causar estupefação que o incompetente Bolsonaro se disponha a abrir mão do Sistema Geral de Preferências-SGP da OMC”, critica.

Nos EUA Bolsonaro optou por menos empregos ao sair da OMC para entrar na OCDE

Gleisi Hoffmann*

A viagem de Bolsonaro aos EUA foi um fiasco, isso todos sabem! Além dos vexames protagonizados pelo filho zero três e pelo próprio presidente, que não economizaram em agredir a grande “colônia” de brasileiros que vive e trabalha nos Estados Unidos, as negociações mostraram um governo brasileiro fraco, ansioso por mostrar serviço ao governo americano e incompetente para cobrar contrapartidas do interesse do Brasil, mostrando-se ligeiro para ceder aos interesses americanos.

A possível entrada do Brasil na OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico é um destes fatos deprimentes. O Brasil já teve oportunidade de entrar para a OCDE, no governo Lula e recusou, porque naquele momento avaliou-se que as exigências que eram feitas não compensavam o título de sócio do chamado Clube dos Ricos. Durante o governo Temer, houve interesse do Brasil, dificultado por nossos indicadores econômicos e sociais em queda e por veto do governo americano. Agora, em troca do fim do veto americano, Bolsonaro anuncia que vai entrar na OCDE, mas para isso terá que abrir mão de ser beneficiado pelo Sistema Geral de Preferências da Organização Mundial do Comércio – OMC.

Tentemos ver o que isso significa. A OCDE, como o nome indica, é uma organização de cooperação, espécie de fórum de debates e congrega países membros que se enquadrem em certos indicadores exigidos pela Organização. Assim, mesmo com a retirada do veto de Trump, o Brasil terá que se candidatar e poderá (ou não) ser admitido na OCDE. Guardadas as devidas proporções, é como se fazia na época em que o Brasil recorria a empréstimos do FMI: o Fundo podia emprestar, mas fazia uma série de exigências para os países candidatos, lembramos bem como era isso. A OCDE não tem dinheiro para emprestar, mas fará exigências para que o Brasil seja admitido na Organização. Ou seja, poderemos ter um status de país membro, se nos submetermos a demonstrar que temos “boas práticas” de gestão. Muitas dessas práticas já seguimos, mas haverá necessidade de adaptações para a admissão.

Por outro lado, é de causar estupefação que o incompetente Bolsonaro se disponha a abrir mão do Sistema Geral de Preferências-SGP da OMC, a pretexto de entrar nesse Clube. Aqui, estamos falando da nossa fatia no comércio internacional e essa saída, sob o eufemismo de nos declararmos um “país desenvolvido”, poderá custar muitos bilhões de dólares a menos em nosso comércio exterior.

Só vamos repetir para que fique ainda mais claro. Sair do OMC significará condições muito mais adversas no comércio internacional. O Brasil certamente perderá bilhões de dólares com essa decisão. E estamos fazendo isso para ostentar o título de membro da OCDE, que não renderá nada ao Brasil, ao menos no médio prazo. Nem os mais entusiastas defensores da entrada do Brasil na OCDE durante o governo Temer tiveram a coragem de propor tamanho arreglo. Uma vergonha!

É surpreendente também que a contrapartida seja anunciada dessa forma. Não parece que tenha havido consultas aos representantes do agronegócio ou da indústria. Isso teria repercutido na imprensa e não acredito que tivessem concordado! Mas surpreende ainda mais a passividade agora, já anunciada a medida. É chocante! Vamos abrir mão de parcela do nosso comércio externo, com certeza vamos perder mercados, com prejuízos à nossa indústria e ao nosso comércio, com impacto na geração de empregos no Brasil e vemos os setores interessados em completo silêncio! Fica parecendo que Bolsonaro apenas recebeu ordens em Washington, para sair do SGP e obedeceu as ordens. É a única explicação que vejo.

México, Chile, Coreia do Sul e Turquia, entre outros países, são membros da OCDE e são contemplados pelo SGP na OMC. Só sendo muito entreguista para assumir um compromisso desses, contrário aos interesses do Brasil e, pelo jeito, sem consultar a ninguém.

*Gleisi Hoffmann é deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.