O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato “boa noite, presidente Lula”, na noite da quinta-feira (21), na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
O gesto simbólico é realizado desde os primeiros dias da prisão política do ex-presidente Lula.
Segundo o ministro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) está alerta aos acontecimentos de Curitiba e adotará as providências necessárias com relação aos magistrados que, ao participarem do ato, transgrediram a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.
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“A Corregedoria Nacional está levantando informações sobre o ato público e a participação dos magistrados no evento. Vamos verificar se houve transgressão ao previsto na Loman e no Código de Ética da Magistratura para, posteriormente, instaurar os pedidos de providências”, afirmou Humberto Martins.
O corregedor nacional afirma que solicitou informações para verificar quais são os magistrados que se fizeram presentes ao ato público, pois podem ter tanto juízes ativos quanto aposentados.
“É necessário fazer essa distinção, uma vez que os magistrados inativos não se submetem ao Conselho Nacional de Justiça”, destacou Martins.
Com informação do CNJ
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.