O subprocurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra o habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Estadão.
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O ex-governador tucano havia sido preso do dia 25 de janeiro na operação Integração II, um desdobramento da Lava Jato. No entanto, foi solto no dia 31 de janeiro por decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Os procuradores da Lava Jato sustentam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio no Paraná. Segundo eles, o dinheiro teria sido lavado com a compra de imóveis.
Beto Richa também é investigado na operação Radiopatrulha, que o levou para prisão por quatro dias e vasculhou a casa de sua mãe em 2018. Ele foi solto depois, por ordem do ministro Gilmar Mendes.
Para o subprocurador-geral, a decisão de Noronha, “além de ensejar indevida supressão de instância, desconsiderou todos os elementos que justificaram a preventiva”.
O subprocurador-geral afirma que a prisão de Richa se justifica porque surgiu a informação de que teria agido para influenciar e coagir testemunhas, com a participação de Dirceu Pupo Ferreira, contador e pessoa de sua confiança.
Segundo Chateaubriand Filho, as três aquisições imobiliárias nos Municípios de Curitiba e Balneário Camboriú objeto das investigações, foi Dirceu Pupo Ferreira o responsável pela entrega do numerário dos valores em espécie aos destinatários.
“Demais disso, há, sim, evidências de que o responsável direto pela abordagem das testemunhas agiu a mando do agravado, com quem possuía evidente liame (apresentou-se como representante da pessoa jurídica envolvida com as aquisições, pertencente a membros da família do agravado, que, por sua vez, exerceria o poder decisório de fato sobre as negociações)”, sustenta.
O subprocurador-geral ainda lembra que ambos não apresentaram nenhum esclarecimento sobre a origem dos R$ 2,7 milhões em espécie empregados na compra dos imóveis.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.