O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na manhã deste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19).
“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
O projeto de lei Anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem sido duramente criticado por organizações que defendem os direitos humanos, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas, entre outros. Segundo eles, o projeto parte de uma premissa equivocada de que o recrudescimento da pena, a criação de novos tipos penais, a mitigação de direitos e garantias e o endurecimento da execução penal levarão à redução da violência e da criminalidade.
Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de fevereiro de 2019
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.