A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais lançou, nesta segunda-feira (11), uma cartilha para orientar as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) sobre quais são seus direitos e como recorrer.
O objetivo é indicar os procedimentos que podem ser adotados em questões mais imediatas, além de mostrar quais são os direitos garantidos e como recorrer à justiça. Na cartilha, são abordadas as obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, que deixou 165 mortos e 160 desaparecidos1 até esta segunda, além de 131 moradores desabrigados.
A OAB-MG também explica quando há necessidade de contratação de advogados e alerta sobre os riscos da ilusão de ofertas vantajosas ou gratuidade na prestação de serviços.
Com texto informal e direto, a cartilha tem perguntas e respostas sobre como os trabalhadores, trabalhadoras e moradores devem proceder em caso de perdas de parente ou bens.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.