Por Esmael Morais

Cubanos aprovam nova Constituição e referendam caráter socialista do estado

Publicado em 25/02/2019


Mais de 6 milhões de cubanos votaram sim pela nova Constituição em um referendo no qual participaram 84,41% votantes do colégio eleitoral, informou nesta segunda-feira (25) a Comissão Eleitoral Nacional de Cuba. No referendo nacional, realizado no domingo, 95,8% das cédulas foram válidas. Do total de 7,8 milhões de eleitores, 6,8 milhões votaram no “sim” (86,85%) e 766.400 no “não” (9%). 2,53% das cédulas depositadas nas urnas estavam em branco, e 1,62% foram anuladas por diferentes motivos.

Tradicionalmente, a oposição interna em Cuba, onde o voto é voluntário, manifesta seu desacordo abstendo-se, votando em branco ou danificando as cédulas para que sejam anuladas. Mas o referendo constitucional deu a oportunidade de votar no “não”, e a oposição estimulou esse voto em uma campanha agressiva nas redes sociais.

Segundo Alina Balseiro, presidente da Comissão Eleitoral Nacional, 766.400 cubanos votaram no “não”, 198.674 deixaram as cédulas em branco e 127.100 cédulas foram anuladas.

O governo e seus partidários implementaram uma campanha onipresente pelo “sim” nos meios de comunicação, nas ruas e em diferentes espaços.

A nova Constituição, que substitui a de 1976, deve ser agora proclamada pela Assembleia Nacional (Parlamento do País), em uma sessão que provavelmente será realizada em abril, e depois deverá ser publicada no diário oficial para entrar em vigor.

O texto ratifica o caráter “irrevogável” do socialismo como sistema social na ilha, mas abre sua economia ao mercado, à propriedade privada e ao investimento estrangeiro, tudo sob o controle e regulação do Estado.

Também reconhece o Partido Comunista (PCC) como “força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.

*Com informações de Agências Internacionais