Por Esmael Morais

Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula

Publicado em 30/01/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inovou jurisprudencialmente ao conceder hoje (30) um habeas corpus para Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto desde ontem (29), para visitar o ex-presidente Lula. Explica-se.

Temendo manifestações populares no entorno do Cemitério da Paulicélia, em São Bernardo do Campo (SP), Toffoli autorizou a transferência de Lula para o velório num regimento militar. Nesse caso, o ex-presidente estaria proibido de despedir-se do irmão no local da cerimônia. Portanto, o defunto é que deveria ir visitar Lula no local indicado pela justiça.

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“Toffoli foi para o deboche: concedeu habeas corpus para o morto visitar o irmão preso”, criticou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ.

Lula foi proibido de ir ao velório, pois a decisão do ministro do STF ocorreu após o enterro de Vavá. A autorização era para que o ex-presidente se encontrasse com os familiares, mas sem repórteres e celulares, enfim, sob censura.

A executiva nacional do PT protestou por meio de nota oficial afirmando que “a perseguição ao ex-presidente Lula não tem fim e neste episódio rebaixou-se ao nível da crueldade e da vingança”.

O artigo 120, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal garante a todo cidadão participar dos funerais de familiares: irmãos, pais e filhos. “Esse direito legal e humanitário, que atende a todos os cidadãos, foi negado a Lula pelos mesmos perseguidores e carrascos que o condenaram e prenderam ilegalmente, para impedir que fosse eleito presidente da República”, reagiram os petistas.

O PT vê mais perversidade moral do judiciário, atualmente, que na ditadura militar.

“Nem mesmo a ditadura foi tão cruel e mesquinha em relação a Lula, que saiu da prisão por um dia, em abril de 1980, para participar do sepultamento da mãe, dona Lindu. Na época, Lula e outros dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos foram presos por 31 dias com base na Lei de Segurança Nacional’, diz um trecho da nota.