O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
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Segundo a decisão, “as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.
Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
O magistrado vedou o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas.
Com informações da Folha
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.