O início do governo Bolsonaro (PSL) e a posse da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estão rebaixando o papel da União na construção dos direitos universais.
Para começar, a população LGBTI ficará de fora na formulação das políticas e diretrizes da área. A secretaria que existia no ministério foi extinta e o tema ficará subordinado à Secretaria Nacional de Proteção Global.
Uma das lideranças políticas que se manifestou sobre o tema foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) pelo Twitter:
No país que mais mata LGBTs no mundo, o novo presidente tem como uma de suas primeiras medidas retirar a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. Isso é governar para todos?https://t.co/7TqUQE29Ip
— Manuela (@ManuelaDavila) 2 de janeiro de 2019
Outras ações põem em risco os direitos universais, como a prisão de condenados em segunda instância e a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.
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Até a parte em que falava da redução da desigualdade social foi excluída de improviso no discurso da posse de Bolsonaro.
Por seu lado, a ministra Damares afirmou que no novo governo “menina será princesa e menino será príncipe”.
Voltamos, portanto, aos contos de fada da idade média.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.