35 medidas para 100 dias do governo Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), apresentou nesta quarta-feira (23) trinta e cinco medidas prioritárias para os cem primeiros dias do governo Bolsonaro (PSL).

Algumas medidas são elogiáveis, como o 13° no Bolsa Família, ou o combate ao suicídio e automutilação de crianças, adolescentes e jovens.

Outras são controversas, como a liberação do porte de armas, privatização do pré sal e a educação familiar.

Mas a maioria delas soa genérica, sem foco, sem sentido.

Veja a lista das 35 ações e o ministério responsável:

1.    Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)

Economia

2.    13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)

3.    Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)

 4.    Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)

 5.    Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)

 6.    Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)

7.    Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)

8.    Redução da máquina administrativa (Economia)

 9.    Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)

 10.    Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)

11.    Sine aberto (Economia)

12.    Alfabetização Acima de Tudo (Educação)

 13.    Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)

 14.    Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)

 15.    Projeto de Lei Anticrime (Justiça)

16.    Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)

 17.    Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)

 18.    Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar (Meio Ambiente)

19.    Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)

20.    Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens (Mulher, Família e Direitos Humanos)

 21.    Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)

22.    Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)

 23.    Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)

 24.    Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)

25.     Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde)

 26.    Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)

27.    Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)

 28.    Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral)

 29.    Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal (CGU)

30.    Programa “Um por Todos e Todos por Um!” pela ética e cidadania (CGU)

31.    Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)

32.    Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU)

33.    Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)

34.    Independência do Banco Central (BC)

35.    Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)