O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos condenados em segunda instância.
Com a cassação da liminar concedida ao PCdoB, na prática, o ex-presidente Lula permanecerá preso na Polícia Federal de Curitiba.
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Marco Aurélio disse, porém, que somente o plenário do STF tem legitimidade para cassar a liminar concedida por ele.
O caso da soltura de Lula, guardadas as proporcionalidades, lembra o descumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto de libertar o ex-presidente em junho passado.
O presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu a pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge.
“Note-se que tal prática —inobservância monocrática de precedentes do pleno— transmite a indesejada mensagem de que os ministros desta Suprema Corte podem, a qualquer momento, ‘rebelar-se’ contra precedentes vinculantes emitidos pelo Pleno”, sustentou a procuradora.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.