O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (FTF), determinou nesta quarta-feira (19) que a eleição para a presidência do Senado seja realizada por meio do voto aberto. O regimento interno da Casa prevê votação secreta.
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O magistrado atendeu a um pedido apresentado pelo senador gaúcho Lasier Martins (PSD).
“Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos Senadores”, afirmou o ministro na decisão.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello repercutiu no plenário do Senado. Enquanto Lasier Martins comemorou a decisão, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou durante a sessão plenária que a medida é uma interferência no Poder Legislativo.
“Eu informo a decisão do ministro Marco Aurélio com muita satisfação porque estamos em sintonia com uma nova época. O famoso “recado das urnas” exige mudanças e essas mudanças haverão de chegar também ao Senado Federal”, comemorou Lasier.
Renan Calheiros, por outro lado, afirmou que a liminar prejudica a harmonia entre os poderes e sugeriu que o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) entregue as chaves do Senado ao STF.
“Se o Supremo não entender que precisa cassar a decisão do ministro Marco Aurélio, porque é uma interferência no Poder Legislativo, é muito melhor o senhor presidente [Eunício], quando terminar este mandato, aproveitar que nós estamos fechando a tampa de uma legislatura, para entregar a chave do Congresso Nacional ao ministro Marco Aurélio, porque você não convive com essa intervenção”, disse Renan.
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Com informações do Uol e Senado Federal
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.