O deputado eleito e ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL) foi condenado a dois anos e 26 dias de prisão em regime aberto, pena substituída por prestação de serviço.
A condenação foi pelos crimes de injúria e difamação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL). A decisão é da juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti.
O deputado eleito terá que picotar e destruir papéis, por cinco horas diárias, no fórum mais próximo à sua residência.
Além desses serviços, Frota terá que comparecer aos sábados e domingos a uma das Casas de Albergado (instituição prisional destinado ao presos que cumprem regime aberto).
A pena prevê ainda o pagamento de 620 dias-multa de meio salário mínimo cada (aproximadamente 300 mil reais). Cabe recurso.
Frota foi processado pelo próprio Jean Wyllys, em 2017, por ter publicado em sua página oficial nas redes sociais uma foto do psolista atribuindo-lhe uma falsa declaração a favor da pedofilia.
Dizia o texto que “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”. Segundo informações do processo, o post teve quase 10 mil compartilhamentos e mais de 2 mil comentários e foi compartilhado por Frota mais de uma vez.
De acordo com a juíza, ficou comprovado no processo que Jean Wyllys jamais proferiu as frases imputadas a ele por Frota. A magistrada destacou que o delito ficou comprovado nos autos, inclusive pelo fato de que o acusado não negou a autoria das manifestações em audiência, apenas justificou o ato.
“Alexandre Frota Andrade, ao exercer seu direito à livre manifestação do pensamento, claramente excedeu os limites constitucionais, porquanto atentou diretamente contra a honra e à imagem do deputado federal Jean Wyllys”.
Com informações da Carta Capital.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.