A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste sábado (22) a nova Constituição do País que reconhece o papel do mercado no âmbito do regime de economia socialista planificada.
O novo texto foi aprovado por unanimidade, após dois dias de debates no Parlamento em Havana e depois de intenso processo de consulta à população, através das organizações sociais, culturais e de trabalhadores.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, ressaltou os avanços e reafirmou o caráter socialista do estado cubano. A proposta, antes de ser submetida à votação, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano. No texto, o caráter socialista de Cuba e o papel de liderança na sociedade do Partido Comunista são mantidos como princípios centrais da nova carta constitucional.
No encerramento da sessão, na Assembleia Nacional em Havana, Díaz-Canel criticou as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.
Foram acatadas modificações na estrutura do Estado e a ampliação dos direitos e garantias civis. Pela proposta aprovada, o futuro presidente da República deverá ter, no mínimo, 60 anos, e poderá desempenhar dois mandatos seguidos, de cinco anos. O limite foi fixado após longa discussão. A eleição do presidente da República se manterá com o sistema atual, por meio do Parlamento.
Em relação ao mercado e à propriedade privada, Cuba, que é um país de economia socializada nos principais ramos econômicos, estabeleceu regras bem definidas para reconhecer os diferentes atores econômicos que surgiram no país nos últimos anos.
Muitos cubanos têm seus próprios negócios, vários informais, e representam expressiva força de trabalho para a economia. A nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.
*Com informações do Granma e Telesur.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.