César Maia pode assumir mandato no Senado

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O vereador do Rio César Maia (DEM-RJ) entrou no aquecimento com a denúncia de “cachorro” do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O pai do presidente da Câmara poderá assumir a vaga do filho do presidente eleito.

Maia ficou em terceiro lugar na disputa pelo Senado obtendo 2,3 milhões de votos, ou 16,63% dos votos válidos dos eleitores fluminenses.

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O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro é acusado de praticar corrupção por meio de um ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), flagrado em movimentação bancária atípica de R$ 1,2 milhão pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) — ligado ao Ministério da Fazenda.

A Constituição Federal prevê no art. 14, § 10 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), no prazo do de 15 dias, após a diplomação, para mandatos obtidos mediante abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no estado do Rio de Janeiro será realizada no dia 18 de dezembro, às 11h, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda acionar um advogado do Paraná — considerado um dos “Papas” do direito eleitoral no Brasil — para requerer a cassação do mandato de Flávio Bolsonaro.

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