Por Esmael Morais

Bolsonaro criará conselho para discutir demarcações e conflitos de terras

Publicado em 18/12/2018

O futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, em nota, a criação de um conselho interministerial para discutir demarcações de terras indígenas e conflitos de terras.

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Segundo a nota, o conselho reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

Confira a íntegra da nota:

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.

A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.

Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.

Com informações da Agência Brasil