O futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, em nota, a criação de um conselho interministerial para discutir demarcações de terras indígenas e conflitos de terras.
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Segundo a nota, o conselho reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.
Confira a íntegra da nota:
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.
A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.
Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.
Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.