Para a velha mídia, o aumento dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 39 mil foi uma “derrota” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
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Pero no mucho. O reajustão de 16% concedido pelos senadores nos vencimentos da magistratura ocorreu hoje (7) por dois motivos: 1- o “desgaste” ficou com o Congresso Nacional, que aprovou o aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil; e 2 – também “mancha” o impopular Michel Temer.
É verdade que Bolsonaro disse nesta quarta que não é momento de reajustar salário do Poder Judiciário, mas é exagero atribuir ao ‘Coiso’ essa derrota.
Temer é tão Bolsonaro quanto o ‘Tinhoso’ é o ‘Coiso’, mas o desgaste político fica com o primeiro [que está de saída] por causa da alquimia dos marqueteiros.
A maioria dos parlamentares e membros do governo estão muito enrascados no judiciário e, cá entre nós, não convém a eles arranjar briga com juízes em tempos de ditadura da toga. Eles votaram com a corda no pescoço, portanto.
O diabo é que a massa de trabalhadores não teve o mesmo índice de correção salarial que ministros, procuradores e juízes tiveram. Pelo contrário. O salário mínimo custará R$ 998 a partir de 1º de janeiro de 2019, reajuste de 4,6% (neste ano ainda vale R$ 954).
Estima-se em R$ 5 bilhões o impacto anual nas contas públicas em virtude do efeito cascata. Entretanto, este numerário poderia ser facilmente suportado pelos cidadãos brasileiros se o judiciário realmente se importasse com os direitos fundamentais inscritos na Constituição. Infelizmente, não se protege os mais vulneráveis. Vide a reforma trabalhistas e o fim da aposentadoria que se aproxima para os reles mortais.
Moral da história: sempre se assegurou nas Cortes os direitos fundamentais dos mais ricos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.