Por Esmael Morais

Suspeição de Sérgio Moro pode anular todas as condenações da lava jato

Publicado em 01/11/2018

A confirmação do juiz Sérgio Moro para o superministério da Justiça e Segurança Pública, no governo Jair Bolsonaro, também comprovou hoje (1º) a tese de suspeição objetiva do magistrado da lava jato.

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Fazendo uma leitura alongada da doutrina norte-americana dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree), que trata das ilicitudes das provas, por derivação, a suspeição se aplica a todos os casos penais julgados por ele durante a lava jato.

As causas de suspeição do juiz estão dispostas no artigo 254 do Código de Processo Penal (CPP) Brasileiro.

O vice-presidente eleito General Mourão não deixou dúvidas do conluio, nesta quinta, ao afirmar que Moro já havia sido convidado para participar do governo de extrema-direita ainda no primeiro turno.

Nunca é demais recordar que a lava jato foi utilizada para tirar Luiz Inácio Lula da Silva da disputa presidencial de outubro. Ele é mantido preso político em Curitiba há 208 dias, mesmo a lava jato não apresentando nenhuma prova e o petista tendo direito de recorrer às instâncias superiores em liberdade.

Some-se a isso a boca de urna de Sérgio Moro contra a campanha de Fernando Haddad (PT), quando requentou e divulgou uma delação de Antonio Palocci visando gerar uma catarse geral na sociedade nas vésperas da eleição.

Portanto, todas as atividades jurisdicionais de Moro foram políticas, partidarizadas, parciais e ideologicamente dirigidas a um fim: chegar ao poder a qualquer custo.

Só não vê quem não quer, a lava jato é uma operação nula — ao menos moral e politicamente.